Gerado em: 04/05/2024 07:22:25
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Veto total aposto ao projeto de lei nº 535/15, que denominação de “COT – Rubens Baracat dos Santos” o COT - Barra do Parí, situado em Várzea Grande. Autor: Dep. Wilson Santos
Veto nº 7/2016 Mensagem nº 5/2016 - Protocolo nº 253/2016 - Processo nº 56/2016
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO DISPONÍVEIS EM ESTOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 7/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 124/2016 - Processo nº 27/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. MARCELO ANTONIO FUSTER SOLER.
Projeto de resolução nº 7/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 255/2016 - Processo nº 58/2016
Indica ao Governador do Estado e a Secretaria do Estado de Segurança Pública que viabilize estudos para a construção de delegacias de polícia com Parcerias Público-Privadas (PPP) no estado de Mato Grosso.
Indicação nº 7/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 35/2016
Audiência Pública, a ser realizada em 12/05/2016, com a finalidade de debater a situação de vulnerabilidade a que está submetida a juventude negra e ampliar os espaços de reflexão sobre a violência letal contra estes jovens.
Requerimento nº 7/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 21/2016 - Processo nº 13/2016
Moção de Pesar pelo falecimento do colunista social José Jacinto de Siqueira, conhecido como Jejé de Oyá, ocorrido em 11/01/16.
Moção de pesar nº 7/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 15/2016
Modifica a Constituição Estadual na parte que especifica a fim de incluir expressamente no rol de competência do Estado de Mato Grosso a responsabilidade pela educação infantil
Proposta de emenda à Constituição nº 8/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1530/2016 - Processo nº 369/2016
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação – CECTI e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 8/2016 Mensagem nº 18/2016 - Protocolo nº 1134/2016 - Processo nº 294/2016
Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 30/15, que altera a Lei Complementar nº 407, de 30.06.10, para instituir a classe de Delegado de Polícia Substituto na Carreira Policial Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 83/15
Veto nº 8/2016 Mensagem nº 6/2016 - Protocolo nº 285/2016 - Processo nº 88/2016
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Claudiomiro Henrique Vieira.
Projeto de resolução nº 8/2016 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 256/2016 - Processo nº 59/2016