Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Alessandra Mastelaro Ravanini Município: Campinápolis

Ofício nº 22/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 1027/2018 - Processo nº 231/2018

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Ildeu Teodoro Muniz Município: Gaúcha do Norte

Ofício nº 22/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 1026/2018 - Processo nº 230/2018

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Domingos Silva dos Santos Município: Peixoto de Azevedo

Ofício nº 22/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 1025/2018 - Processo nº 229/2018

Revoga dispositivo da Lei nº 10.656, de 28.12.17.

Projeto de lei nº 22/2018 Mensagem nº 28/2018 - Protocolo nº 174/2018 - Processo nº 65/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FABIO ADRIANO COELHO GONÇALVES.

Projeto de resolução nº 22/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 200/2018 - Processo nº 91/2018

MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 22/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 105/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 287/15, que reconhece aos funcionários da Administração Pública Direta e Indireta, Portadores de Necessidades Especiais (PNE) ou aqueles que possuam filhos ou, ainda, seja responsável por alguém nestas condições, a prioridade de horários de trabalho diferenciado, adequando-se à rotina que desenvolvam. Autor: Dep. Mauro Savi

Veto nº 22/2018 Mensagem nº 20/2018 - Protocolo nº 27/2018 - Processo nº 26/2018

Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2018, às 20:00h, no Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Município de Sinop.

Requerimento nº 22/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 101/2018 - Processo nº 61/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação - Drº Marco Aurélio Marrafon, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de incluir o Município de Acorizal-MT, no “Programa Muxirum da Alfabetização”.

Indicação nº 22/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 116/2018

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de fevereiro/2018.

Ofício nº 23/2018 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 2045/2018 - Processo nº 420/2018