Com fundamento no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia ao Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Senhor CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual. (Ref.: FETHAB)

Requerimento nº 12/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 260/2013

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DR. PAULO PRADO.

Moção de congratulação nº 12/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 50/2013

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA ROBERTO CAMPOS (MT 240), NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NORTELÂNDIA A DIAMANTINO.

Indicação nº 12/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 90/2013

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATÉTERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS.

Projeto de lei nº 12/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 13/2013 - Processo nº 13/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ SANSÃO.

Projeto de resolução nº 12/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 30/2013 - Processo nº 30/2013

Veto total ao projeto de lei nº 287/12, que altera o § 1º, do Art. 13, da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências. Autor: Dep. Dr. Walace

Veto nº 13/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 3589/2013 - Processo nº 488/2013

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 408, de 1º de julho de 2010.

Projeto de lei complementar nº 13/2013 Mensagem nº 27/2013 - Protocolo nº 2487/2013 - Processo nº 336/2013

SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Requerimento nº 13/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 323/2013 - Processo nº 83/2013

Dispensa a exigencia pelos Órgãos integrantes da administração pública estadual de autenticação de documentos em cartórios e da outras providências.

Projeto de lei nº 13/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 14/2013 - Processo nº 14/2013

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL ONDINO RODRIGUES LIMA”, EM RIBEIRÃO CASCALHEIRA, BEM COMO A REFORMA DO PRÉDIO DA MESMA.

Indicação nº 13/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 91/2013