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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 12:09:41

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Ano igual a: 2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA JUDITH ABI RACHED CRUZ.

Projeto de resolução nº 13/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 31/2013 - Processo nº 31/2013

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Moção de Congratulação ao Senhor Denes Alves do Nascimento.

Moção de congratulação nº 13/2013 Dep. Airton Português - Protocolo nº 51/2013

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Veto total ao projeto de lei complementar nº 04/12, que acrescenta e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990. Autor: Dep. Riva

Veto nº 14/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 3590/2013 - Processo nº 489/2013

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Acrescenta dispositivos das Leis Complementares n° 38, de 21 de novembro de 1995, n° 233, de 21 de dezembro de 2005 e n° 343, de 24 de dezembro de 2008.

Projeto de lei complementar nº 14/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 2806/2013 - Processo nº 378/2013

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REQUERIMENTO REPASSE OI TELECOMUNICAÇÕES.

Requerimento nº 14/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 343/2013

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Institui medidas para facilitar a identificação de menores de doze anos de idade perdidos em locais com aglomerações e circulação de pessoas.

Projeto de lei nº 14/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 15/2013 - Processo nº 15/2013

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT 244, TRECHO QUE LIGA ROSÁRIO OESTE A CHAPADA DOS GUIMARÃES.

Indicação nº 14/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 92/2013

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO COSTA NETO.

Projeto de resolução nº 14/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 32/2013 - Processo nº 32/2013

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Moção de Congratulação ao Senhor Wilton Massao Ohara.

Moção de congratulação nº 14/2013 Dep. Airton Português - Protocolo nº 52/2013

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Veto parcial ao projeto de lei nº 80/13, que altera a redação da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências. Autor: Lideranças Partidária

Veto nº 15/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 3817/2013 - Processo nº 551/2013

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