Institui o Selo Estadual de Qualidade nas Unidades de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 16/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 17/2013 - Processo nº 17/2013

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, com cópia à Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso e ao Governo do Estado, a necessidade de desencadear uma operação de recuperação da BR-163 no trecho compreendido entre o Município de Jangada e o Município de Sinop.

Indicação nº 16/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 94/2013

Moção de Congratulação ao Senhor Antonio Roberto Monteiro de Moraes.

Moção de congratulação nº 16/2013 Dep. Airton Português - Protocolo nº 54/2013

Veto parcial ao projeto de lei nº 169/13, que consolida a concessão de serviço público de registro dos contratos de financiamento de veículo automotor gravado com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do DETRAN/MT. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 31/13

Veto nº 17/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 4108/2013 - Processo nº 614/2013

Acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei Complementar nº. 146, de 29 de dezembro de 2003.

Projeto de lei complementar nº 17/2013 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3880/2013 - Processo nº 573/2013

Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato-Grosso, Silval Barbosa, com cópia à Secretaria de Estado de Administração - SAD, para que forneça, na íntegra, cópia do Processo Administrativo de aquisição dos 53 veículos, modelo Fiat Uno, entregues à Empresa Mato- Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER

Requerimento nº 17/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 505/2013

Dispõe sobre a fixação obrigatória de placas em casas noturnas informando a capacidade máxima do número de pessoas no estabelecimento de acordo com o Laudo Técnico do Corpo de Bombeiros.

Projeto de lei nº 17/2013 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 18/2013 - Processo nº 18/2013

INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O SERVIÇO DE AUXILIO NO COMBATE Á VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES DE MATO GROSSO DENOMINADO “SOS- MULHER VIVA/MT”

Projeto de resolução nº 17/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 35/2013 - Processo nº 35/2013

Indica a EMPAER/MT a necessidade da aquisição de 01 (um) veículo para atender as agências da EMPAER/MT nos municípios de Araputanga, Cáceres, Comodoro, Figueirópolis, Lambari D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Salto do Céu e Nova Lacerda, região da grande Cáceres - MT.

Indicação nº 17/2013 Dep. Airton Português - Protocolo nº 95/2013

Moção de Congratulação ao Senhor Joilson Cesar de Amorim Leonço.

Moção de congratulação nº 17/2013 Dep. Airton Português - Protocolo nº 55/2013