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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 15:50:33

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Ano igual a: 2018

Conceder Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Vitorio Sachi, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 314/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2754/2018 - Processo nº 639/2018

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia àExcelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Itaúba/MT.

Indicação nº 314/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1801/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir a Sra. Divina Marta de Oliveira, funcionária dos Correios no município de Tapurah - MT.

Moção de aplausos nº 314/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 645/2018

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Acrescenta o art. 68-A à Lei nº 7.860, de 18 de dezembro de 2002.

Projeto de lei nº 315/2018 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6216/2018 - Processo nº 1390/2018

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Nos termos dos artigos 177 e 443 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove a realização de SESSÃO ESPECIAL com finalidade de "homenagear os membros da turma de 1998, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso”, evento a ser realizado no dia 10 de setembro de 2018, às 09h, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá – MT.

Requerimento nº 315/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5393/2018 - Processo nº 1133/2018

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Conceder Título de Cidadão Mato Grossense ao Senhor Celso Leite Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 315/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2755/2018 - Processo nº 640/2018

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia àExcelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Nova Bandeirantes/MT.

Indicação nº 315/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1802/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO" a Iolanda Cristina do Nascimento Garcia, Mestre em estudos literários no município de Tangará da Serra - MT.

Moção de aplausos nº 315/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 646/2018

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Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.739, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre apresentação de atestado oftalmológico para matrícula de alunos.

Projeto de lei nº 316/2018 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6243/2018 - Processo nº 1417/2018

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Requerimento a Casa Civil, para que esclareça o procedimento adotado para regularizar a situação do Processo n. 176669/2018, que trata de “Minuta de Acordo de Solução Amistosa –Caso Henrique José Trindade e Juvenal Ferreira Trindade”, para conhecimento do despacho e providências cabíveis.

Requerimento nº 316/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5394/2018

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