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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 18:01:01

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Ano igual a: 2018

Conceder Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor José dos Santos Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 318/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2758/2018 - Processo nº 643/2018

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia à Excelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente de liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Rondonópolis/MT.

Indicação nº 318/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1805/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO" a Gloria María Grández Muñoz, atua no Fórum de Mulheres Negras de MT, em Cuiabá - MT.

Moção de aplausos nº 318/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 649/2018

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Acrescenta dispositivo a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000 que Cria o Fundo de Transporte e Habitação -FETHAB, estabelece condições para o diferimento do ICMS em operações internas com os produtos agropecuários que elenca, fixa obrigações para os contribuintes substitutos nas operações com combustíveis e dá outras providências.

Projeto de lei nº 319/2018 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 6359/2018 - Processo nº 1428/2018

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Requerimento de Informação sobre o FEEF/MT.

Requerimento nº 319/2018 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5397/2018

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Conceder Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Joari Nogueira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 319/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2759/2018 - Processo nº 644/2018

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia à Excelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Nova Monte Verde/MT.

Indicação nº 319/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1806/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO" a Benedita Dias de Moura, Servidora Pública em Cuiabá - MT.

Moção de aplausos nº 319/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 650/2018

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Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual.

Projeto de lei nº 320/2018 CPI dos Consignados - Protocolo nº 6362/2018 - Processo nº 1429/2018

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Requerimento à Mesa Diretora para que encaminhe solicitação à UNEMAT para que seja fornecida uma relação do seu corpo docente com os respectivos cursos de pós-graduação com MBA, mestrado e doutorado em andamento.

Requerimento nº 320/2018 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5456/2018

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