Gerado em: 19/05/2024 11:09:21
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Requer ao INCRA/MT, cópia integral do processo administrativo que consubstanciou o assentamento Tapurah/Itanhangá, município de Itanhangá/MT e demais processos que adornam o principal.
Requerimento nº 15/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 190/2017
Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 250/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 39/16
Veto nº 15/2017 Mensagem nº 103/2016 - Protocolo nº 167/2017 - Processo nº 41/2017
Altera a redação da Lei n. 10.237, de 30 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre a criação e o reajuste de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e dá outras providências.
Projeto de lei nº 15/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 187/2017 - Processo nº 46/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A E.E. CLEINIA ROSALINA SOUZA - CUIABA
Moção de congratulação nº 15/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 71/2017
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DAS CIDADES, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS MACUCOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GETULIO VARGAS E AVENIDA TALHAMARES, MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.
Indicação nº 15/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 18/2017
Altera a Lei Complementar nº 407, de 30 de junho 2010, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 16/2017 Mensagem nº 65/2017 - Protocolo nº 4075/2017 - Processo nº 943/2017
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Silvio Moisés Negri.
Projeto de resolução nº 16/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 731/2017 - Processo nº 164/2017
Cria o Programa Pró-Família e dá outras providências.
Projeto de lei nº 16/2017 Mensagem nº 15/2017 - Protocolo nº 188/2017 - Processo nº 47/2017
Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 09/16, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 389, de 31.10.10, e dá outras providências. Autor: Dep. Dilmar Dal Bosco
Veto nº 16/2017 Mensagem nº 14/2017 - Protocolo nº 168/2017 - Processo nº 42/2017
Audiência Pública a ser realizada no dia 06/02/17 às 19:00h, na Câmara Municipal de Rondonópolis para debater sobre o Tema: “ A implantação de uma Unidade do Ganha Tempo.
Requerimento nº 16/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 222/2017 - Processo nº 74/2017