Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 01:36:27
Denomina travessia urbana Sérgio Antonio Bragagnolo o trecho da Rodovia Estadual MT-130, no cruzamento interligando as Avenidas São João e Santo Antônio no perímetro urbano do município de Primavera do Leste/MT, sentido Paranatinga/MT.
Projeto de lei nº 634/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4947/2012 - Processo nº 1522/2012
Tramitação
04/12/2012 - Lido: 04/12/2012
05/12/2012 - Pauta: 05/12/2012 à 12/12/2012
18/12/2012 - Na consultoria p/ despacho
18/12/2012 - Núcleo Social
18/12/2012 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
26/04/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
26/04/2013 - Relator: Dep. Airton Português
26/04/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
26/04/2013 - Núcleo Social
29/04/2013 - Apto para apreciação: 24/04/2013
04/07/2013 - Aprov. em 1° votação: 04/07/2013
05/07/2013 - 2ª Pauta: 09/07/2013 à 16/07/2013
12/08/2013 - Na consultoria p/ despacho
21/08/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2015 - Relator: Dep. Pedro Satélite
26/05/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
26/05/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
26/05/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2015 - Aprov. em 2° votação: 81ª Sessão Ordinária (11/08/2015)
12/08/2015 - Ao Expediente
25/08/2015 - Aguardando Sanção Governamental
02/09/2015 - Lei n° 10.307/2015 - D.O. 01/09/2015