Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 23:27:37
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES OURO BRANCO, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 273/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2881/2022 - Processo nº 493/2022
Tramitação
16/03/2022 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (16/03/2022)
01/04/2022 - Pauta: 23/03/2022 à 31/03/2022
05/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
06/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
03/05/2022 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
03/05/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
03/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/05/2022
03/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2022 - Ao Expediente
12/05/2022 - Aguardando Sanção Governamental
25/05/2022 - Lei n° 11.783/2022 D.O. Estado(n° 28251 - 25/05/2022)