Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 21:25:17
Dispõe sobre a construção e implantação de canis nos estabelecimentos penitenciários do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 371/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3851/2022 - Processo nº 655/2022
Tramitação
31/03/2022 - Lido: 13ª Sessão Ordinária (31/03/2022)
12/04/2022 - Pauta: 31/03/2022 à 01/04/2022
12/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
13/04/2022 - Núcleo Social
13/04/2022 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
16/05/2022 - Núcleo Social
27/06/2022 - Núcleo Social
27/06/2022 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
27/06/2022 - Relator: Dep. Ulysses Moraes
27/06/2022 - Parecer: Favorável ao projeto 1º ORDINÁRIA
27/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2022
27/06/2022 - Núcleo Social
28/06/2022 - Apto para apreciação: 28/06/2022
19/10/2022 - Aprov. em 1° votação: 50ª Sessão Ordinária (19/10/2022)
17/11/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/11/2022 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 20/10/2022.
17/11/2022 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 03/11/2022.
17/11/2022 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 09/11/2022.
17/11/2022 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/11/2022.
17/11/2022 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 16/11/2022.
17/11/2022 - Término do cumprimento de pauta em 16/11/2022.
21/11/2022 - Na consultoria p/ despacho
21/11/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
13/12/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
13/12/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
13/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/12/2022
13/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/01/2023 - Apto para apreciação: 13/12/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.