Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 04:31:17
Dá-se o nome de Orla João Batista Rodrigues Alves a Orla de Barão de Melgaço/MT.
Projeto de lei nº 470/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4995/2022 - Processo nº 921/2022
Tramitação
04/05/2022 - Lido: 27ª Sessão Ordinária (04/05/2022)
06/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 04/05/2022.
09/05/2022 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
16/05/2022 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 11/05/2022.
18/05/2022 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
19/05/2022 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
26/05/2022 - Término do cumprimento de pauta em 25/05/2022.
30/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
09/06/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/06/2022 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
14/06/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
14/06/2022 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
29/06/2022 - Relator: Dep. Carlos Avalone
29/06/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
29/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/06/2022
29/06/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/06/2022 - Apto para apreciação: 29/06/2022
05/07/2022 - Aprov. em 1° votação: 37ª Sessão Ordinária (29/06/2022)
04/08/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/08/2022 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 06/07/2022.
04/08/2022 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
04/08/2022 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
04/08/2022 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
04/08/2022 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 03/08/2022.
04/08/2022 - Término do cumprimento de pauta em 03/08/2022.
09/08/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
31/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/08/2022
31/08/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
31/08/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
31/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2022 - Apto para apreciação: 31/08/2022
20/10/2022 - Aprov. em 2° votação: 51ª Sessão Ordinária (20/10/2022)
20/10/2022 - Ao Expediente
24/10/2022 - Aguardando Sanção Governamental
18/11/2022 - Lei n° 11.921/2022 D.O. Estado(n° 28374 - 17/11/2022)