Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 22:35:57
Denomina “Alberto Pereira de Almeida” a rodovia MT-110, do trecho ligando os municípios de Guiratinga a Tesouro.
Projeto de lei nº 457/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 4967/2022 - Processo nº 893/2022
Tramitação
04/05/2022 - Lido: 27ª Sessão Ordinária (04/05/2022)
06/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 04/05/2022.
09/05/2022 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
16/05/2022 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 11/05/2022.
18/05/2022 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
19/05/2022 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
26/05/2022 - Término do cumprimento de pauta em 25/05/2022.
30/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
09/06/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/06/2022 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
07/07/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/07/2022
07/07/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
07/07/2022 - Relator: Dep. Valmir Moretto
07/07/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/07/2022 - Apto para apreciação: 11/07/2022
05/10/2022 - Aprov. em 1° votação: 49ª Sessão Ordinária (05/10/2022)
05/10/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/11/2022 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 19/10/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 20/10/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 03/11/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 09/11/2022.
16/11/2022 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 09/11/2022
Emenda nº 1
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/11/2022.
16/11/2022 - Término do cumprimento de pauta em 16/11/2022.
17/11/2022 - Na consultoria p/ despacho
17/11/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/11/2022 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
19/04/2023 - Relator: Dep. Valmir Moretto
19/04/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
19/04/2023 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
19/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/05/2023 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
09/05/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
09/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
09/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/05/2023
09/05/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
09/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2023 - Apto para apreciação: 15/05/2023
17/05/2023 - Aprov. em 2° votação: 27ª Sessão Ordinária (17/05/2023)
Obs.: Rejeitando a Emenda nº 01.
Obs.: Rejeitando a Emenda nº 01.
17/05/2023 - Ao Expediente
18/05/2023 - Aguardando Sanção Governamental
31/05/2023 - Lei n° 12.134/2023 D.O. Estado(n° 28509 - 29/05/2023)