Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 09:50:47
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL A INSTITUIR PROGRAMA DE MONITORIA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto de lei nº 8/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 9/2013 - Processo nº 9/2013
Tramitação
05/02/2013 - Lido: 05/02/2013
07/02/2013 - Pauta: 07/02/2013 à 20/02/2013
21/02/2013 - Na consultoria p/ despacho
25/02/2013 - Núcleo Social
25/02/2013 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
16/05/2013 - Relator: Dep. Alexandre Cesar
16/05/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
16/05/2013 - Núcleo Social
20/05/2013 - Apto para apreciação: 14/05/2013
26/06/2013 - Aprov. em 1° votação: 26/06/2013
26/06/2013 - 2ª Pauta: 26/06/2013 à 03/07/2013
04/07/2013 - Na consultoria p/ despacho
09/07/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/07/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2013 - Relator: Dep. Ademir Brunetto
10/09/2013 - Parecer: Contrário ao projeto
10/09/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/09/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2013 - Apto para apreciação: 11/09/2013
21/05/2014 - Rejeitado: 49ª Sessão Ordinária (21/05/2014)