Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 11:26:14
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA O USO DE PISCINAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 9/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 10/2013 - Processo nº 10/2013
Tramitação
05/02/2013 - Lido: 05/02/2013
07/02/2013 - Pauta: 07/02/2013 à 20/02/2013
21/02/2013 - Na consultoria p/ despacho
25/02/2013 - Núcleo Social
25/02/2013 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
04/07/2013 - Relator: Dep. Hermínio J. Barreto
04/07/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
04/07/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
04/07/2013 - Núcleo Social
08/07/2013 - Apto para apreciação: 05/07/2013
20/02/2014 - Aprov. em 1° votação: 19/02/2014
20/02/2014 - 2ª Pauta: 25/02/2014 à 05/03/2014
14/03/2014 - Na consultoria p/ despacho
18/03/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2014 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
22/10/2014 - Parecer: Contrário ao projeto
22/10/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
22/10/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2014 - Apto para apreciação: 21/10/2014
03/12/2014 - Rejeitado: 116ª Sessão Ordinária (02/12/2014)