Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 13:37:36
Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada.
Projeto de lei nº 4/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 5/2013 - Processo nº 5/2013
Tramitação
05/02/2013 - Lido: 05/02/2013
07/02/2013 - Pauta: 07/02/2013 à 20/02/2013
21/02/2013 - Na consultoria p/ despacho
25/02/2013 - Núcleo Econômico
26/02/2013 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
29/04/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
29/04/2013 - Relator: Dep. Nininho
29/04/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
29/04/2013 - Núcleo Econômico
30/04/2013 - Apto para apreciação: 30/04/2013
21/05/2014 - Aprov. em 1° votação: : 49ª Sessão Ordinária (21/05/2014)
22/05/2014 - 2ª Pauta: 22/05/2014 à 29/05/2014
02/06/2014 - Na consultoria p/ despacho
03/06/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2014 - Relator: Dep. Emanuel Pinheiro
18/11/2014 - Parecer: Contrário ao projeto
18/11/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
18/11/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2014 - Apto para apreciação: 18/11/2014
29/04/2015 - Rejeitado36ª Sessão Ordinária (29/04/2015)