Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 12:33:33
Institui a Política Estadual dos Serviços Ambientais, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse Programa, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 5/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 6/2013 - Processo nº 6/2013
Tramitação
05/02/2013 - Lido: 05/02/2013
07/02/2013 - Pauta: 07/02/2013 à 20/02/2013
21/02/2013 - Na consultoria p/ despacho
25/02/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/02/2013 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
20/08/2013 - Relator: Dep. Ademir Brunetto
20/08/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
20/08/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
20/08/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/08/2013 - Apto para apreciação: 21/08/2013
16/10/2013 - Aprov. em 1° votação: 16/10/2013
17/10/2013 - 2ª Pauta: 17/10/2013 à 24/10/2013
25/10/2013 - Na consultoria p/ despacho
29/10/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/06/2014 - Relator: Dep. Alexandre Cesar
03/06/2014 - Parecer: Contrário ao projeto
03/06/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
03/06/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2014 - Apto para apreciação: 03/06/2014
27/08/2014 - Rejeitado: 82ª Sessão Ordinária (27/08/2014)