Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 14:42:11
Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº. 8.940, de 24 de julho de 2008.
Projeto de lei nº 6/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 7/2013 - Processo nº 7/2013
Tramitação
05/02/2013 - Lido: 05/02/2013
07/02/2013 - Pauta: 07/02/2013 à 20/02/2013
21/02/2013 - Na consultoria p/ despacho
25/02/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/02/2013 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
18/09/2013 - Relator: Dep. Ezequiel Fonseca
18/09/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
18/09/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
19/09/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/09/2013 - Apto para apreciação: 19/09/2013
19/02/2014 - Aprov. em 1° votação: 19/02/2014
20/02/2014 - 2ª Pauta: 20/02/2014 à 27/02/2014
06/03/2014 - Na consultoria p/ despacho
06/03/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2014 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
07/05/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
07/05/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
07/05/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2014 - Apto para apreciação: 07/05/2014
29/04/2015 - Rejeitado36ª Sessão Ordinária (29/04/2015)