Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 11:44:14
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Izonel Rodrigues de Araújo Município: Alto Garças
Ofício nº 10/2013 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 208/2013 - Processo nº 56/2013
Tramitação
07/02/2013 - Lido: 06/02/2013
19/02/2013 - Na consultoria p/ despacho
20/02/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2013 - Relator: Dep. Ademir Brunetto
10/12/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
10/12/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/12/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2013 - Na consultoria p/ despacho
12/12/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/04/2014 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
03/04/2014 - Relator: Dep. Nininho
03/04/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
03/04/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
03/04/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/04/2014 - Apto para apreciação: 03/04/2014
17/04/2014 - Resolução n° 539/2014 - D.O. 16/04/2014