Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 28/05/2024 11:13:44
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: José Mazini Município: Acorizal
Ofício nº 10/2013 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 209/2013 - Processo nº 57/2013
Tramitação
07/02/2013 - Lido: 06/02/2013
19/02/2013 - Na consultoria p/ despacho
20/02/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2013 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
21/05/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
21/05/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
21/05/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2013 - Na consultoria p/ despacho
28/05/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
28/05/2013 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
05/06/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/02/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2014 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
29/04/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
29/04/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
29/04/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2014 - Na consultoria p/ despacho
06/05/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/05/2014 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
16/05/2014 - Relator: Dep. Pedro Satélite
16/05/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
16/05/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/05/2014 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
16/05/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/06/2014 - Resolução n° 541/2014 - D.O. 02/06/2014