Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 10:24:22
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Carlos Alberto de Souza Município: Nossa Senhora do Livramento
Ofício nº 10/2013 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 210/2013 - Processo nº 58/2013
Tramitação
07/02/2013 - Lido: 06/02/2013
19/02/2013 - Na consultoria p/ despacho
20/02/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/07/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/07/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2013 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
03/09/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
03/09/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
03/09/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2013 - Na consultoria p/ despacho
05/09/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/09/2013 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
07/10/2013 - Relator: Dep. Teté Bezerra
07/10/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
07/10/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
07/10/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/10/2013 - Apto para apreciação: 10/10/2013
21/10/2013 - Resolução n° 496/2013 - D.O. 18/10/2013