Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 09:51:08
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Lauri Nicodemus Rauber Município: Sapezal
Ofício nº 10/2013 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 211/2013 - Processo nº 59/2013
Tramitação
07/02/2013 - Lido: 06/02/2013
19/02/2013 - Na consultoria p/ despacho
20/02/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2013 - Relator: Dep. Alexandre Cesar
21/05/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
21/05/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
21/05/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2013 - Na consultoria p/ despacho
28/05/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
28/05/2013 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
06/06/2013 - Relator: Dep. Pedro Satélite
06/06/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
06/06/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
06/06/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/06/2013 - Resolução n° 460/2013 - D.O. 17/06/2013