Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 15:00:03

Institui a semana estadual de prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual, bem como da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Projeto de lei nº 603/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7117/2022 - Processo nº 1292/2022

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


15/06/2022 - Lido: 35ª Sessão Ordinária (15/06/2022)
20/06/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
24/06/2022 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 22/06/2022.
30/06/2022 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 29/06/2022.
06/07/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 06/07/2022 Substitutivo Integral nº 1
07/07/2022 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 06/07/2022.
13/07/2022 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
13/07/2022 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
13/07/2022 - Término do cumprimento de pauta em 12/07/2022.
14/07/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/08/2022 - Apensada ao Projeto de lei n° 486/2021 em 10/08/2022
23/11/2022 - Desapensada em 23/11/2022
30/11/2022 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 30/11/2022 Substitutivo Integral nº 2
30/11/2022 - Na consultoria p/ despacho
30/11/2022 - Núcleo Social
30/11/2022 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
26/01/2023 - Núcleo Social
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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