Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 11:35:37
Estabelece que áreas ambientais submetidas a queimadas sejam destinadas ao reflorestamento no âmbito do Estado do Mato Grosso, na forma que especifica.
Projeto de lei nº 802/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9749/2022 - Processo nº 1839/2022
Tramitação
31/08/2022 - Lido: 47ª Sessão Ordinária (31/08/2022)
05/09/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
05/09/2022 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 05/09/2022.
13/10/2022 - Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 05/10/2022.
20/10/2022 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 19/10/2022.
04/11/2022 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 20/10/2022.
04/11/2022 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 03/11/2022.
05/11/2022 - Término do cumprimento de pauta em 03/11/2022.
09/11/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/11/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/11/2022 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
30/01/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.