Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 13:11:21
Dispõe sobre o acesso a autoescola e início do processo de emissão de Carteira Nacional de Habilitação em até três meses antes do atingimento da maioridade penal e dá outras providências.
Projeto de lei nº 98/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 419/2023 - Processo nº 395/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Econômico
17/03/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
29/03/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
29/03/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
29/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/03/2023
29/03/2023 - Núcleo Econômico
30/03/2023 - Apto para apreciação: 28/03/2023
20/04/2023 - Rejeitado 18ª Sessão Ordinária (19/04/2023)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.