08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
12/04/2023 - Relator: Dep. Fabinho
12/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
12/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2023
12/04/2023 - Núcleo Social
20/04/2023 - Apto para apreciação: 20/04/2023
04/05/2023 - Aprov. em 1° votação: 22ª Sessão Ordinária (03/05/2023)
04/05/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/05/2023 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
11/05/2023 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
11/05/2023 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
17/05/2023 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
17/05/2023 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
17/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 17/05/2023.
22/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
27/06/2023 - Relator: Dep. Diego Guimarães
27/06/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
27/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2023
27/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2023 - Apto para apreciação: 29/06/2023
09/10/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1864/2023 em 09/10/2023
16/10/2023 - Na consultoria p/ despacho
16/10/2023 - Núcleo Social
16/10/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
04/12/2023 - Relator: Dep. Claudio Ferreira
04/12/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1864/2023
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1864/2023
04/12/2023 - Núcleo Social
04/12/2023 - Apto para apreciação: 04/12/2023
18/04/2024 - Ao arquivo 10/04/2024, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, conforme Memo. nº 59/2024/GDTS/DAO.
