Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 19:47:16
Estabelece critérios e requisitos para a classificação de Municípios em Estâncias, Municípios de Interesse Turístico e Municípios com Potencial Turístico e dá providências correlatas.
Projeto de lei nº 175/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 503/2023 - Processo nº 479/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Parecer
10/05/2023 - Relator: Dep. Diego Guimarães
10/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
10/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2023
10/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/05/2023 - Apto para apreciação: 15/05/2023
15/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 39ª Sessão Ordinária (14/06/2023)
15/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
29/06/2023 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
05/07/2023 - Término do cumprimento de pauta em 05/07/2023.
10/07/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/05/2024 - Relator: Dep. Diego Guimarães
14/05/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
14/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/05/2024
14/05/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2024 - Apto para apreciação: 16/05/2024