Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 11:27:50
Altera dispositivos da Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Projeto de lei nº 165/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 491/2023 - Processo nº 467/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
17/05/2023 - Relator: Dep. Fabinho
17/05/2023 - Parecer: Contrário ao projeto Pela PREJUDICIALIDADE
17/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/05/2023
18/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/05/2023 - Apto para apreciação: 18/05/2023
25/05/2023 - Rejeitado 29ª Sessão Ordinária (24/05/2023)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.