Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 16:26:04
Dispõe sobre Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar em todo o Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 62/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 383/2023 - Processo nº 359/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
28/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
03/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 132/2023 em 03/04/2023
12/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/04/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
25/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1055/2023 em 26/04/2023
27/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
28/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
28/04/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
30/06/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/07/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1449/2023 em 03/07/2023
05/07/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/07/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
29/08/2023 - Relator: Dep. Wilson Santos
29/08/2023 - Parecer: Contrário ao projeto Pela APROVAÇÃO do PL nº 1055/2023 e Pela PREJUDICIALIDADE dos PL'S nº 62/2023, PL nº132/2023 e PL nº 1449/2023.
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/08/2023
29/08/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 132/2023
29/08/2023 - Parecer: Favorável ao Projeto de lei nº 1055/2023
29/08/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1449/2023
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 132/2023
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1055/2023
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1449/2023
29/08/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/08/2023 - Apto para apreciação: 31/08/2023
20/09/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1799/2023 em 20/09/2023
26/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
26/09/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/09/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
16/05/2024 - Relator: Dep. Janaina Riva
16/05/2024 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1799/2023
16/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1799/2023
16/05/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/05/2024 - Apto para apreciação: 16/05/2024