Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/05/2024 02:52:26
Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre normas e legislações sobre o meio ambiente no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 190/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 518/2023 - Processo nº 494/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
18/05/2023 - Relator: Dep. Carlos Avalone
18/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
18/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/05/2023
18/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/05/2023 - Apto para apreciação: 18/05/2023
25/05/2023 - Aprov. em 1° votação: 30ª Sessão Ordinária (24/05/2023)
25/05/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/05/2023 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
02/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 01/06/2023.
07/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/10/2023
10/10/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
10/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
10/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2023 - Apto para apreciação: 16/10/2023
25/10/2023 - Aprov. em 2° votação: 76ª Sessão Ordinária (25/10/2023)
25/10/2023 - Ao Expediente
26/10/2023 - Aguardando Sanção Governamental
22/11/2023 - Veto Total n° 119/2023