Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 08:33:31
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COMÊRCIO E INDÚSTRIA DE NOVA MARILÂNDIA - ACIMAR.
Projeto de lei nº 655/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1209/2023 - Processo nº 1014/2023
Tramitação
15/02/2023 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (15/02/2023)
06/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
17/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
17/03/2023 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
17/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
20/06/2023 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 20/06/2023
Substitutivo Integral nº 1
04/07/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
04/07/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
04/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/07/2023
04/07/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
04/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
04/07/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/07/2023 - Ao Expediente
14/07/2023 - Aguardando Sanção Governamental
01/08/2023 - Lei n° 12.209/2023 D.O. Estado(n° 28550 - 27/07/2023)