Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/05/2024 17:14:56
Declara Utilidade Pública Estadual da Associação de Assistência Social Cultural “Caminho da Esperança” (AASCCE).
Projeto de lei nº 23/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 130/2024 - Processo nº 42/2024
Tramitação
11/01/2024 - Lido: 98ª Sessão Ordinária (11/01/2024)
11/01/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/01/2024 - Cumprindo pauta: 99ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
11/01/2024 - Cumprindo pauta: 100ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
24/01/2024 - Cumprindo pauta: 101ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
07/02/2024 - Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
07/02/2024 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
07/02/2024 - Término do cumprimento de pauta em 07/02/2024.
15/02/2024 - Na consultoria p/ despacho
15/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
21/02/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos
21/02/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
21/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/02/2024
21/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2024 - Ao Expediente
27/02/2024 - Aguardando Sanção Governamental
08/03/2024 - Lei n° 12.450/2024 D.O. Estado(n° 28698 - 08/03/2024)