Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 21:25:01
Institui o Selo “Escolas Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 151/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 690/2024 - Processo nº 247/2024
Tramitação
21/02/2024 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (21/02/2024)
21/02/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
19/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2024 - Ao arquivo 19/03/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 11.151/2020.