Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 15:20:35

Altera a Lei nº. 7.098 de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 214/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 779/2024 - Processo nº 330/2024

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

21/02/2024 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (21/02/2024)

28/02/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

28/02/2024 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.

28/02/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.

07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.

18/03/2024 - Na consultoria p/ despacho

18/03/2024 - Núcleo Econômico

18/03/2024 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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