Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 09:12:40
Dispõe sobre a exibição de propaganda ou campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado.
Projeto de lei nº 344/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1860/2024 - Processo nº 547/2024
Tramitação
07/03/2024 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
11/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
19/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 20/03/2024.
25/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
09/04/2024 - Ao arquivo 25/03/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 10.349/2015.