Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 15:11:59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FAMILIAR DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMPARTILHADA" DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 484/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2233/2024 - Processo nº 720/2024
Tramitação
13/03/2024 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (13/03/2024)
18/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
27/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 27/03/2024.
01/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
01/04/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
16/05/2024 - Relator: Dep. Wilson Santos
16/05/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2024
16/05/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/05/2024 - Apto para apreciação: 16/05/2024