Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 03:04:23
Obriga as instituições que menciona a afixarem aviso aos portadores de marca-passo nas portas equipadas com detectores de metais.
Projeto de lei nº 544/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2495/2024 - Processo nº 795/2024
Tramitação
20/03/2024 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (20/03/2024)
21/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 03/04/2024.
04/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
09/04/2024 - Ao arquivo 04/04/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 8.077/2004.