Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 04:52:32
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado às pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Projeto de lei nº 664/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3164/2024 - Processo nº 1027/2024
Tramitação
03/04/2024 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (03/04/2024)
04/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
17/04/2024 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
18/04/2024 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
18/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 17/04/2024.
19/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
22/04/2024 - Ao arquivo 19/04/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 11.554/2021.