Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 15:45:07
Declara de utilidade pública a Sociedade Araguaia pelo Ambiente, Cultura, Desporto, Diversidade, Direitos Humanos, Livre Orientação e Expressão Sexual, Saúde, Segurança e Turismo – SADHLOESTUR.
Projeto de lei nº 229/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3878/2013 - Processo nº 571/2013
Tramitação
19/06/2013 - Lido: 18/06/2013
20/06/2013 - Pauta: 20/06/2013 à 27/06/2013
28/06/2013 - Na consultoria p/ despacho
02/07/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2013 - Relator: Dep. Walter Rabello
13/08/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2013 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
13/08/2013 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2013 - Apto para apreciação: 14/08/2013
15/08/2013 - Ao Expediente
21/08/2013 - Aguardando Sanção Governamental
02/09/2013 - Lei n° 9.973/2013 - D.O. 28/08/2013