Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 13:02:02
Dispõe sobre o incentivo ao consumo da energia elétrica, no horário noturno, em atividade produtiva como agropecuária, agrícola e avícola.
Projeto de lei nº 230/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3879/2013 - Processo nº 572/2013
Tramitação
19/06/2013 - Lido: 18/06/2013
20/06/2013 - Pauta: 20/06/2013 à 27/06/2013
28/06/2013 - Na consultoria p/ despacho
03/07/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/12/2014 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
18/12/2014 - Relator: Dep. Nininho
18/12/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
18/12/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
18/12/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/12/2014 - Apto para apreciação: 23/12/2014
07/01/2015 - Aprov. em 1° votação: : 125ª Sessão Ordinária (06/01/2015)
03/02/2015 - 2ª Pauta: 03/02/2015 à 10/02/2015
25/02/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/03/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/06/2015 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
09/06/2015 - Parecer: Contrário ao projeto
09/06/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
09/06/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
15/06/2015 - Apto para apreciação: 12/06/2015
04/05/2016 - Rejeitado40ª Sessão Ordinária (04/05/2016)