Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 10:26:32
Acrescenta dispositivo ao artigo 6º da lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002 e dá providencias.
Projeto de lei nº 49/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 571/2015 - Processo nº 125/2015
Tramitação
12/03/2015 - Lido: 15ª Sessão Ordinária (12/03/2015)
13/03/2015 - Pauta: 17/03/2015 à 24/03/2015
30/03/2015 - Na consultoria p/ despacho
27/05/2015 - Núcleo Econômico
02/10/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
02/10/2015 - Núcleo Econômico
02/10/2015 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 01/10/2015
Substitutivo Integral nº 1
05/10/2015 - Núcleo Econômico
05/10/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
25/08/2016 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
25/08/2016 - Relator: Dep. José Domingos Fraga
25/08/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2016
25/08/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
25/08/2016 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
25/08/2016 - Núcleo Econômico
30/08/2016 - Apto para apreciação: 29/08/2016
08/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.