Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 22:33:58
Institui no Calendário Cultural do Estado de Mato Grosso o “Dia Estadual do Torneio Leiteiro” a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Abril.
Projeto de lei nº 134/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1440/2015 - Processo nº 298/2015
Tramitação
28/04/2015 - Lido: 35ª Sessão Ordinária (28/04/2015)
29/04/2015 - Pauta: 29/04/2015 à 06/05/2015
07/05/2015 - Na consultoria p/ despacho
12/05/2015 - Núcleo Social
13/05/2015 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
28/05/2015 - Relator: Dep. Emanuel Pinheiro
28/05/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
28/05/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
28/05/2015 - Núcleo Social
29/05/2015 - Apto para apreciação: 29/05/2015
13/08/2015 - Aprov. em 1° votação: 82ª Sessão Ordinária (13/08/2015)
14/08/2015 - 2ª Pauta: 18/08/2015 à 25/08/2015
27/08/2015 - Na consultoria p/ despacho
02/09/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2015 - Relator: Dep. Pedro Satélite
01/12/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
01/12/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
01/12/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2015 - Apto para apreciação: 02/12/2015
21/01/2016 - Aprov. em 2° votação: 143ª Sessão Ordinária (13/01/2016)
21/01/2016 - Ao Expediente
21/01/2016 - Aguardando Sanção Governamental
05/02/2016 - Lei n° 10.367/2016 - D.O. 04/02/2016