Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 07:38:04
Dispõe sobre a isenção da cobrança de pedágio nas rodovias do Estado de Mato Grosso para os veículos vazios com eixo suspenso.
Projeto de lei nº 170/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1716/2015 - Processo nº 354/2015
Tramitação
12/05/2015 - Lido: 42ª Sessão Ordinária (12/05/2015)
13/05/2015 - Pauta: 13/05/2015 à 20/05/2015
21/05/2015 - Na consultoria p/ despacho
26/05/2015 - Núcleo Econômico
27/05/2015 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
03/06/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
03/06/2015 - Parecer: Contrário ao projeto, pela prejudicialidade, pois existe lei ordinária que trata do mesmo assunto
03/06/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
03/06/2015 - Núcleo Econômico
03/06/2015 - Apto para apreciação: 03/06/2015
02/07/2015 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 02/07/2015
Substitutivo Integral nº 1
06/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
06/07/2015 - Núcleo Econômico
16/09/2015 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
16/09/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
16/09/2015 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
16/09/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
16/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
16/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
16/09/2015 - Núcleo Econômico
21/09/2015 - Núcleo Econômico
21/09/2015 - Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Núcleo Econômico do dia 15/09/2015
Emenda nº 1
21/09/2015 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
21/09/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
21/09/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
21/09/2015 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
21/09/2015 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
21/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
21/09/2015 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
21/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/09/2015 - Núcleo Econômico
21/09/2015 - Na consultoria p/ despacho
03/12/2015 - Apto para apreciação: 15/09/2015
03/12/2015 - Aprov. em 1° votação: 134ª Sessão Ordinária (02/12/2015)
03/12/2015 - 2ª Pauta: 03/12/2015 à 10/12/2015
17/02/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/06/2016
28/06/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
28/06/2016 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
28/06/2016 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
28/06/2016 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
28/06/2016 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
28/06/2016 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
28/06/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2016 - Na consultoria p/ despacho
03/08/2016 - Apto para apreciação: 02/08/2016
03/08/2016 - Rejeitado 72ª Sessão Ordinária (02/08/2016)