Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 04:54:03

Institui a equoterapia como política de educação e como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 591/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5012/2015 - Processo nº 1046/2015

1 (100%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


23/09/2015 - Lido: 99ª Sessão Ordinária (23/09/2015)
25/09/2015 - Pauta: 29/09/2015 à 06/10/2015
07/10/2015 - Na consultoria p/ despacho
01/12/2015 - Núcleo Social
02/12/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
11/03/2016 - Relator: Dep. Emanuel Pinheiro
11/03/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
11/03/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
15/03/2016 - Núcleo Social
16/03/2016 - Apto para apreciação: 16/03/2016
01/09/2016 - Aprov. em 1° votação: 82ª Sessão Ordinária (31/08/2016)
06/09/2016 - 2ª Pauta: 14/09/2016 à 21/09/2016
05/10/2016 - Na consultoria p/ despacho
07/10/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2016 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
29/11/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
29/11/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/11/2016
29/11/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2016 - Apto para apreciação: 30/11/2016
12/07/2017 - Aprov. em 2° votação: 53ª Sessão Ordinária (12/07/2017)
12/07/2017 - Ao Expediente
20/07/2017 - Aguardando Sanção Governamental
17/08/2017 - Veto Total n° 36/2017

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Veto