Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/04/2024 03:56:34

Veto parcial ao projeto de lei nº 318/15, que altera e acrescenta dispositivos às Leis n.º 9.641, de 17 de novembro de 2011 e nº 9.854, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências. (MT-PAR) Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 39/15

Veto nº 1/2016 Mensagem nº 92/2015 - Protocolo nº 2/2016 - Processo nº 2/2016

Tramitação

13/01/2016 - Lido: 141ª Sessão Ordinária (12/01/2016)

15/01/2016 - Na consultoria p/ despacho

18/02/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

18/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

21/06/2016 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

21/06/2016 - Parecer: Derrubada do Veto

21/06/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2016

21/06/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

28/06/2016 - Na consultoria p/ despacho

28/06/2016 - Apto para apreciação: 22/06/2016

28/06/2016 - Mantido: 63ª Sessão Ordinária (22/06/2016)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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