Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 20:05:35
PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS, BORRACHAS, PLÁSTICOS OU OBJETOS CORRELATOS, QUE CAUSEM DANOS AO MEIO AMBIENTE E/OU À SAÚDE PÚBLICA EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS OU EM FORO PRIVADO.
Projeto de lei nº 441/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 4887/2016 - Processo nº 1018/2016
Tramitação
16/11/2016 - Lido: 103ª Sessão Ordinária (16/11/2016)
22/11/2016 - Pauta: 22/11/2016 à 29/11/2016
01/12/2016 - Na consultoria p/ despacho
07/12/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/12/2016 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
20/04/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
20/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
20/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/04/2017
20/04/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/04/2017 - Apto para apreciação: 25/04/2017
07/06/2017 - Aprov. em 1° votação: 46ª Sessão Ordinária (06/06/2017)
07/06/2017 - 2ª Pauta: 07/06/2017 à 14/06/2017
17/07/2017 - Na consultoria p/ despacho
09/08/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/09/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 30/08/2017
Substitutivo Integral nº 1
11/09/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
03/10/2017 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
03/10/2017 - Relator: Dep. Janaina Riva
03/10/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
03/10/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/10/2017
03/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/12/2017 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
18/07/2019 - Relator: Dep. Silvio Fávero
18/07/2019 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
18/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
18/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/07/2019 - Na consultoria p/ despacho
19/07/2019 - Apto para apreciação: 19/07/2019
03/10/2019 - Aprov. em 2° votação: 103ª Sessão Ordinária (02/10/2019)
03/10/2019 - Ao Expediente
08/10/2019 - Aguardando Sanção Governamental
30/10/2019 - Lei n° 10.979/2019 D.O. Estado(n° 27621 - 30/10/2019)