Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2024 23:56:50

Declara de Utilidade Pública a Federação Mato-grossense de Organizações Eco-Étno-Sócio-Culturais, Desportivas, Turísticas, Direitos Humanos e de Proteção à Vida - FEPROVIDA.

Projeto de lei nº 443/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 5112/2016 - Processo nº 1034/2016

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

23/11/2016 - Lido: 107ª Sessão Ordinária (23/11/2016)

25/11/2016 - Pauta: 29/11/2016 à 06/12/2016

07/12/2016 - Na consultoria p/ despacho

13/12/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

13/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

20/12/2016 - Relator: Dep. Zeca Viana

20/12/2016 - Parecer: Favorável ao projeto

20/12/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/12/2016

20/12/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/02/2017 - Ao Expediente

09/02/2017 - Aguardando Sanção Governamental

03/03/2017 - Lei n° 10.518/2017 - D.O. 02/03/2017

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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