Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/05/2024 08:01:10

Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 10.403, de 02 de junho de 2016 e 10.500, de 18 de janeiro de 2017.

Projeto de lei nº 17/2017 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 189/2017 - Processo nº 48/2017

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

09/02/2017 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (09/02/2017)

14/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017

09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho

16/03/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

23/03/2017 - Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades

28/06/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

28/06/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 27/06/2017 Substitutivo Integral nº 1

29/06/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

14/03/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

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