Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 07:44:42
Veda a pratica e determina sanções ao Assedio Moral no ambiente de trabalho.
Projeto de lei nº 97/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 829/2017 - Processo nº 181/2017
Tramitação
07/03/2017 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (07/03/2017)
22/03/2017 - Pauta: 22/03/2017 à 29/03/2017
30/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
11/04/2017 - Núcleo Econômico
21/06/2017 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
21/06/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
21/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2017
21/06/2017 - Núcleo Econômico
08/08/2017 - Na consultoria p/ despacho
08/08/2017 - Apto para apreciação: 27/06/2017
29/11/2017 - Aprov. em 1° votação: 96ª Sessão Ordinária (28/11/2017)
30/11/2017 - 2ª Pauta: 05/12/2017 à 12/12/2017
19/02/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos
10/04/2018 - Parecer: Contrário ao projeto
10/04/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/04/2018
10/04/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018 - Na consultoria p/ despacho
16/04/2018 - Apto para apreciação: 12/04/2018
06/06/2018 - Rejeitado 48ª Sessão Ordinária (05/06/2018)