Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 07:14:49

Dispõe sobre o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência e o uso de drogas nas Escolas Estaduais da Rede Pública e dá outras providências.

Projeto de lei nº 174/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1476/2017 - Processo nº 331/2017

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


19/04/2017 - Lido: 27ª Sessão Ordinária (19/04/2017)
17/05/2017 - Pauta: 17/05/2017 à 24/05/2017
26/05/2017 - Na consultoria p/ despacho
31/05/2017 - Núcleo Social
31/05/2017 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
03/07/2017 - Relator: Dep. Allan Kardec
03/07/2017 - Parecer: Contrário ao projeto
03/07/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/06/2017
04/07/2017 - Núcleo Social
06/07/2017 - Apto para apreciação: 23/06/2017
12/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos temos do art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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